1367 1502 1454 1940 1782 1731 1140 1342 1555 1752 1991 1052 1989 1094 1975 1221 1881 1622 1784 1776 1243 1146 1737 1868 1855 1556 1181 1643 1496 1442 1279 1233 1856 1139 1800 1266 1789 1087 1284 1295 1140 1273 1057 1595 1088 1820 1625 1647 1171 1645 1074 1120 1866 1218 1233 1026 1582 1280 1567 1873 1790 1738 1913 1357 1865 1566 1018 1354 1972 1327 1845 1689 1738 1901 1090 1191 1440 1795 1051 1225 1957 1106 1743 1674 1833 1312 1251 1311 1012 1511 1094 1672 1091 1985 1504 1500 1092 1188 1508 Prefeitura de Varjota
 
eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
AUGUSTO EDVAN FARIAS SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
EUSEBIO LOPES XIMENES SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA
FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GENTIL DE SOUSA MAGALHAES SECRETÁRIO(A)
JOABE CARDOSO FARIAS SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE CARLOS SALES LIRA SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PATRIK QUEIROZ RAMOS SECRETÁRIO(A)
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES CHEFE DE GABINETE
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

THIAGO LOPES FARIAS LIMA

Contatos do SIC

Tel: 85 9656-0856

Email: ouvidoria@varjota.ce.gov.br

Endereço do SIC

Av. Pres. Castelo Branco, 1744 - Acampamento - CEP: 62265-000 - Varjota\CE

Horário do SIC

Segunda à sexta de 8h00 às 14h00

Última solicitação: 25/02/2026 06:50

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024