1366 1227 1463 1150 1200 1564 1031 1128 1902 1762 1996 1899 1642 1226 1829 1374 1423 1447 1479 1709 1926 1991 1243 1350 1856 1373 1124 1484 1058 1200 1030 1172 1914 1926 1667 1818 1766 1444 1967 1859 1189 1758 1484 1355 1899 1197 1812 1010 1638 1102 1874 1353 1322 1039 1462 1324 1629 1732 1935 1608 1937 1281 1110 1377 1899 1821 1996 1846 1292 1938 1173 1404 1814 1378 1218 1486 1728 1630 1250 1919 1412 1461 1632 1184 1484 1236 1574 1320 1034 1867 1492 1612 1996 1899 1210 1675 1683 1529 1944 Prefeitura de Varjota
 
eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
AUGUSTO EDVAN FARIAS SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
EUSEBIO LOPES XIMENES SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA
FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GENTIL DE SOUSA MAGALHAES SECRETÁRIO(A)
JOABE CARDOSO FARIAS SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE CARLOS SALES LIRA SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PATRIK QUEIROZ RAMOS SECRETÁRIO(A)
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES CHEFE DE GABINETE
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

THIAGO LOPES FARIAS LIMA

Contatos do SIC

Tel: 85 9656-0856

Email: ouvidoria@varjota.ce.gov.br

Endereço do SIC

Av. Pres. Castelo Branco, 1744 - Acampamento - CEP: 62265-000 - Varjota\CE

Horário do SIC

Segunda à sexta de 8h00 às 14h00

Última solicitação: 08/05/2026 21:34

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024