1538 1372 1715 1234 1424 1143 1397 1698 1226 1340 1351 1854 1251 1394 1200 1193 1876 1367 1648 1994 1726 1932 1738 1987 1539 1980 1337 1367 1999 1738 1491 1454 1585 1202 1269 1729 1065 1222 1207 1199 1041 1000 1152 1503 1289 1222 1413 1353 1031 1088 1643 1511 1178 1966 1741 1672 1019 1939 1345 1549 1656 1395 1686 1026 1444 1921 1893 1756 1563 1394 1455 1324 1149 1280 1701 1088 1553 1354 1636 1782 1080 1150 1218 1868 1425 1575 1245 1744 1093 1579 1766 1367 1811 1768 1493 1096 1983 1938 1578 Prefeitura de Varjota
 
eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
AUGUSTO EDVAN FARIAS SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
EUSEBIO LOPES XIMENES SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA
FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GENTIL DE SOUSA MAGALHAES SECRETÁRIO(A)
JOABE CARDOSO FARIAS SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE CARLOS SALES LIRA SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PATRIK QUEIROZ RAMOS SECRETÁRIO(A)
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES CHEFE DE GABINETE
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Tel: 85 9656-0856

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Horário do SIC

Segunda à sexta de 8h00 às 14h00

Última solicitação: 23/09/2025 13:53

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