1409 1845 1816 1781 1700 1099 1046 1360 1387 1255 1844 1040 1216 1213 1325 1907 1062 1764 1403 1728 1140 1836 1775 1370 1238 1445 1036 1763 1620 1422 1611 1578 1692 1682 1692 1694 1893 1985 1768 1701 1800 1876 1151 1213 1095 1981 1636 1207 1327 1778 1396 1296 1242 1587 1044 1441 1165 1991 1331 1442 1322 1355 1098 1494 1183 1952 1373 1435 1174 1525 1268 1530 1617 1126 1200 1409 1744 1807 1993 1122 1941 1463 1260 1850 1232 1244 1376 1776 1373 1042 1059 1550 1872 1216 1025 1077 1560 1081 1717 Prefeitura de Varjota
 
eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA SECRETÁRIO(A) DE PESCA AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE
AUGUSTO EDVAN FARIAS SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE
EUSEBIO LOPES XIMENES SECRETÁRIO(A) DA CULTURA E TECNOLOGIA
FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO EDUARDO LEOPOLDINO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES SECRETÁRIO(A) DE INFRAESTRUTURA
GENTIL DE SOUSA MAGALHAES SECRETÁRIO(A)
JOABE CARDOSO FARIAS SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
JOSE CARLOS SALES LIRA SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PATRIK QUEIROZ RAMOS SECRETÁRIO(A)
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES CHEFE DE GABINETE
TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Tel: 85 9656-0856

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Segunda à sexta de 8h00 às 14h00

Última solicitação: 02/05/2026 13:09

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