Prefeitura de Varjota

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Tabela de dispensas e inexigibilidade

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 001.24-DE-FMS	PUBLICAÇÃO: 25/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]	25/01/2024 ABERTA
DISPENSA 1212.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 02/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	02/01/2024 FECHADA
DISPENSA 2112.01.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	22/12/2023 FECHADA
DISPENSA 0612.02.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CEARÁ.	13/12/2023 FECHADA
DISPENSA 0612.01.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CEARÁ	13/12/2023 FECHADA
DISPENSA 0512.02.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS ALUSIVAS ÀS FASES INTERNAS E EXTERNAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS [...]	07/12/2023 FECHADA
DISPENSA 0512.01.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, [...]	06/12/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007.2023-SEDUC/2023	PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O CORPO EM AÇÃO, PRÁTICAS CORPORAIS: MOVIMENTOS, CULTURA E REFLEXÕES, VIVÊNCIAS CORPORAIS: ESPORTE, IDENTIDADE E BEM-ESTAR E EXPRESSÕES CORPORAIS NO SEGUIMENTO ANOS FINAIS DO ENSIN [...]	24/10/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006.2023-SEDUC/2023	PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM C [...]	20/09/2023 FECHADA
DISPENSA 1307.01.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 14/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E TEMPOS ELETIVOS DAS JORNADAS AMPLIADAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE V [...]	14/07/2023 FECHADA
DISPENSA 1207.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRE [...]	13/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005.2023-SECULT/2023	PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (TATY GIRL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26/07/2023, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	21/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004.2023-SECULT/2023	PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (FELIPE AMORIM), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26/07/2023, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	21/06/2023 FECHADA
DISPENSA 1206.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA - CEARÁ	13/06/2023 FECHADA
DISPENSA 0205.01.23-DL/20223	PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ZOOTECNISTA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO	02/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2703.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO [...]	28/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2203.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666 [...]	22/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0603.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS NESTE MUNICÍPIO	06/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0103.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ANIMAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.	01/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0602.02/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DR. LUIS SABOIA, Nº 1380,BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CEARÁ	06/02/2023 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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