Prefeitura de Varjota

DISPENSA: 043.26-DE-SMA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2026

Data da divulgação do extrato: 12/06/2026

Data da ratificação: 12/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2026

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
09/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação	Antonio Cleuton Ribeiro Pereira

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria do Meio Ambiente	Antonio Cleuton Ribeiro Pereira	PARTICIPANTE

Andamento

DATA: 12/06/2026 - 11:10 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Cleuton Ribeiro Pereira

DATA: 09/06/2026 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joao Victor Catunda Farias Marques

Dispensas e inexigibilidade.

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