1354 1379 1680 1937 1283 1210 1772 1579 1190 1617 1890 1983 1354 1174 1445 1382 1936 1147 1704 1525 1208 1972 1989 1796 1161 1305 1720 1762 1170 1263 1235 1112 1520 1141 1679 1875 1724 1442 1068 1063 1876 1027 1623 1476 1032 1433 1357 1820 1572 1852 1419 1935 1871 1002 1553 1139 1171 1779 1635 1853 1455 1778 1042 1758 1015 1975 1008 1993 1082 1872 1979 1836 1756 1095 1327 1945 1421 1141 1715 1397 1462 1269 1049 1220 1158 1568 1534 1918 1157 1573 1219 1510 1202 1521 1456 1464 1120 1376 1626 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 012.26-IN-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/06/2026
Data da divulgação do extrato: 16/06/2026
Data da ratificação: 16/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, III, c
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
16/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Maria Lucila Oliveira Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Tecnologia Maria Lucila Oliveira Lima PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO PDF 1KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
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