| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 02/09/2026 | 2752026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA LOJA DE MÓVEIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR MOVEIS E ELETROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MODESTO MENDONÇA, 716 - CENTRO - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 22/08/2026 | 256/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES - BUFÊ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARTA MARIA ANDRADE MEMÓRIA - LOCALIZAÇÃO: RUA SEBASTIÃO MAGALHÃES NETO, 379 - CAIXA D'AGUA - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 05/08/2026 | 251/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA COMERCIO DE BEBIDAS DIVERSAS - BAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANA LEONARDO LOIOLA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA DA PALHA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| 15/07/2026 | 235/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CRISTIANO PEREIRA SANTANA, torna público que requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental de Varjota - DLAV da Secretaria Municipal do Meio Ambiente uma DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - DILA para o empreendimento com atividade SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC - SETOR ADMINISTRATIVO, localizado na Rua José de Alencar, 353, Centro - Varjota - CE, CEP 62265-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Lei Municipal N° 885, de 23 de dezembro de 2024.
A referida publicação poderá ser realizada em qualquer jornal de circulação local.
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