processo: 251/2026
Nome: FABIANA LEONARDO LOIOLA
Solitação:
05/08/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA COMERCIO DE BEBIDAS DIVERSAS - BAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANA LEONARDO LOIOLA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA DA PALHA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
