Prefeitura de Varjota

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 200 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:06:31

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE 006.2023-SEDUC/2023	PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA PARA CONDENAR A UNIÃO A REPASSAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DE FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), BEM C [...]	20/09/2023 FECHADA
DISPENSA 1307.01.23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 14/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E TEMPOS ELETIVOS DAS JORNADAS AMPLIADAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE V [...]	14/07/2023 FECHADA
DISPENSA 1207.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRE [...]	13/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005.2023-SECULT/2023	PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (TATY GIRL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26/07/2023, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	21/06/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004.2023-SECULT/2023	PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (FELIPE AMORIM), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 26/07/2023, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	21/06/2023 FECHADA
DISPENSA 1206.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA - CEARÁ	13/06/2023 FECHADA
DISPENSA 0205.01.23-DL/20223	PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ZOOTECNISTA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO	02/05/2023 FECHADA
DISPENSA 2703.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 28/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO [...]	28/03/2023 FECHADA
DISPENSA 2203.01-23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAPACITAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666 [...]	22/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0603.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS NESTE MUNICÍPIO	06/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0103.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS ANIMAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.	01/03/2023 FECHADA
DISPENSA 0602.02/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DR. LUIS SABOIA, Nº 1380,BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CEARÁ	06/02/2023 FECHADA
DISPENSA 0302.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO	03/02/2023 FECHADA
DISPENSA 0202.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO	02/02/2023 FECHADA
DISPENSA 2401.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003.2023-GAB/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOCA DO VALE PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTIC [...]	24/01/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002.2023-GAB/2023	PUBLICAÇÃO: 24/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MATEUS XIMENES PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA [...]	24/01/2023 FECHADA
DISPENSA 1701.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16/2003 E Nº 123/200 [...]	17/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0601.01/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ	06/01/2023 FECHADA
DISPENSA 0502.02/23-DL/2023	PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CI [...]	05/01/2023 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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