1285 1088 1632 1805 1154 1929 1157 1888 1892 1410 1720 1417 1985 1677 1927 1482 1876 1983 1871 1179 1513 1643 1461 1992 1662 1551 1655 1723 1623 1303 1121 1697 1153 1662 1663 1355 1475 1309 1035 1643 1642 1762 1370 1834 1426 1749 1423 1111 1556 1437 1800 1174 1073 1919 1034 1663 1999 1582 1250 1749 1794 1408 1594 1305 1235 1343 1162 1546 1496 1267 1348 1246 1238 1535 1341 1515 1861 1240 1539 1390 1338 1729 1509 1343 1204 1905 1318 1180 1144 1938 1480 1382 1137 1371 1955 1904 1196 1099 1728 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 009.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO A FAZEREM JUS A TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
18/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ODONTO MEDIC LTDA 22.253.385/0002-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE ADJUDICAÇAO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502210001 2025 ODONTO MEDIC LTDA 48.188,98 21/02/2025
18/12/2025
VIGENTE
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