1872 1476 1505 1414 1922 1413 1803 1855 1873 1237 1301 1444 1925 1366 1652 1270 1753 1301 1959 1412 1202 1780 1758 1954 1284 1614 1683 1419 1197 1919 1958 1713 1160 1883 1517 1233 1377 1244 1646 1971 1746 1629 1424 1509 1557 1724 1202 1892 1490 1193 1344 1500 1293 1613 1741 1782 1704 1435 1773 1564 1378 1518 1951 1952 1038 1065 1941 1508 1400 1250 1532 1727 1474 1430 1417 1773 1306 1800 1842 1229 1680 1779 1666 1406 1299 1438 1993 1385 1496 1273 1700 1271 1287 1152 1414 1595 1625 1106 1253 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 009.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO A FAZEREM JUS A TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
18/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ODONTO MEDIC LTDA 22.253.385/0002-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE ADJUDICAÇAO PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502210001 2025 ODONTO MEDIC LTDA 48.188,98 21/02/2025
18/12/2025
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