DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.