1247 1788 1820 1970 1125 1077 1121 1378 1419 1564 1145 1035 1531 1207 1789 1330 1789 1672 1009 1538 1130 1646 1723 1271 1137 1947 1461 1142 1038 1038 1982 1249 1400 1225 1179 1537 1064 1824 1080 1116 1971 1713 1385 1259 1642 1641 1425 1244 1982 1866 1352 1880 1682 1395 1789 1310 1999 1173 1788 1381 1789 1660 1702 1608 1903 1698 1530 1285 1830 1798 1387 1994 1406 1355 1736 1243 1089 1694 1932 1714 1412 1918 1825 1393 1465 1898 1836 1483 1483 1077 1992 1623 1174 1734 1002 1744 1143 1848 1815 Prefeitura de Varjota
  Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 41 registros
Limpar
Covid
Opções para exportação

DECRETO: 014/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2020

DECRETO: 013/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020

DECRETO ESTADUAL: 33575/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2020

DECRETO: 33.575/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2020

DECRETO: 010/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020

DECRETO: 006/2020

ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020

DECRETO ESTADUAL: 33523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL