ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS.

RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A)

EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A)

DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR

SEGUNDA FASE: ENTREVISTA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA.