1229 1812 1436 1880 1427 1686 1853 1329 1510 1020 1519 1208 1577 1389 1829 1972 1274 1988 1842 1753 1517 1020 1904 1132 1175 1648 1908 1538 1232 1298 1371 1008 1664 1164 1443 1394 1174 1226 1711 1810 1160 1173 1457 1117 1951 1014 1829 1234 1603 1111 1166 1918 1797 1015 1517 1273 1373 1882 1588 1799 1154 1201 1433 1345 1502 1898 1241 1596 1938 1808 1732 1187 1975 1700 1207 1585 1083 1347 1330 1894 1871 1207 1701 1834 1970 1075 1410 1403 1514 1075 1879 1995 1646 1462 1602 1420 1812 1139 1000 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 008.26-IN-SPARH - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/04/2026
Data da divulgação do extrato: 15/04/2026
Data da ratificação: 15/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2026
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO ALVES XIMENES, Nº 185, BAIRRO ACAMPAMENTO, DESTINADO A SEDIAR A SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa DAVI CORDEIRO NOBRE, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
15/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Antonio Flavio Pires Ferreira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria da Pesca, Aquicultura e Recursos Hidricos Antonio Flavio Pires Ferreira PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAVI CORDEIRO NOBRE ***.067.963-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
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