INEXIGIBILIDADE: 004.26-IN-FMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/03/2026

Data da divulgação do extrato: 09/03/2026

Data da ratificação: 09/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EMILIANO RIBEIRO DA CUNHA, Nº 514, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR A UNIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa ANTÔNIO VALDIR FREITAS, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
09/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTÔNIO VALDIR FREITAS	*.976.247-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/03/2026 - 10:28 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO

DATA: 09/03/2026 - 10:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	62KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	57KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	57KB

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Arquivos

AUTORIZAÇÃO

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ADJUDICAÇÃO

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HOMOLOGAÇÃO

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