1885 1797 1820 1840 1649 1979 1327 1419 1736 1927 1913 1495 1287 1088 1278 1318 1061 1700 1935 1622 1864 1702 1612 1972 1396 1698 1360 1192 1464 1330 1250 1478 1906 1845 1595 1857 1236 1458 1608 1495 1583 1127 1467 1849 1620 1297 1479 1515 1145 1323 1925 1896 1697 1795 1404 1076 1967 1542 1410 1064 1225 1147 1196 1851 1633 1717 1704 1197 1773 1207 1513 1862 1569 1403 1445 1214 1581 1480 1185 1974 1168 1931 1813 1495 1902 1245 1884 1981 1655 1208 1992 1656 1144 1142 1240 1646 1839 1441 1343 Prefeitura de Varjota
 
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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 001.26-IN-GAB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/01/2026
Data da divulgação do extrato: 12/01/2026
Data da ratificação: 12/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "CÍCERO OLIVEIRA" PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 41 (QUARENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa OLI PRODUCOES LTDA, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
12/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Renato Genario Ferreira Pontes
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Renato Genario Ferreira Pontes PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLI PRODUCOES LTDA 52.791.158/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 56KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 57KB

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