1920 1098 1930 1429 1196 1193 1339 1273 1623 1349 1746 1391 1111 1237 1234 1780 1372 1199 1323 1956 1906 1429 1345 1775 1118 1697 1464 1724 1400 1483 1445 1437 1182 1793 1511 1978 1399 1784 1741 1018 1706 1835 1112 1716 1888 1023 1980 1092 1490 1223 1504 1236 1978 1256 1080 1671 1529 1625 1268 1345 1257 1395 1906 1204 1915 1775 1445 1392 1719 1444 1881 1717 1829 1278 1506 1958 1515 1761 1327 1326 1723 1946 1760 1510 1667 1935 1045 1221 1090 1543 1637 1012 1154 1379 1990 1716 1508 1121 1182 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 032.26-DE-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 30/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO DE MATERIAIS LÚDICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO, EM ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSIVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
27/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Maria Lucila Oliveira Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Tecnologia Maria Lucila Oliveira Lima PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 58KB
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