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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031.26-DE-CULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCA RODRIGUES DE FARIAS, Nº 436, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO EUDES ALVES MESQUITA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA EUSEBIO LOPES XIMENES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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