1111 1970 1656 1902 1831 1546 1010 1573 1096 1231 1085 1295 1876 1792 1976 1928 1427 1336 1297 1557 1385 1841 1703 1942 1476 1955 1789 1085 1543 1836 1955 1007 1938 1063 1355 1066 1148 1290 1415 1231 1688 1138 1345 1064 1450 1115 1093 1538 1280 1342 1280 1669 1037 1718 1756 1836 1948 1722 1416 1937 1258 1404 1588 1825 1206 1639 1407 1142 1088 1487 1110 1911 1589 1859 1186 1323 1247 1333 1759 1023 1298 1993 1717 1317 1917 1680 1160 1944 1051 1489 1160 1243 1833 1033 1791 1783 1831 1967 1381 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 031.26-DE-CULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCA RODRIGUES DE FARIAS, Nº 436, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
24/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Francisco Eudes Alves Mesquita
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Francisco Eudes Alves Mesquita PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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