1701 1596 1323 1623 1795 1043 1687 1685 1843 1245 1927 1481 1409 1095 1021 1040 1190 1770 1143 1879 1417 1553 1969 1384 1033 1861 1210 1005 1106 1396 1630 1764 1081 1717 1884 1566 1520 1232 1468 1305 1445 1004 1502 1070 1598 1837 1203 1995 1589 1826 1544 1977 1701 1131 1738 1057 1620 1426 1690 1301 1040 1437 1878 1705 1741 1175 1901 1311 1154 1503 1961 1298 1091 1441 1679 1474 1793 1385 1761 1291 1281 1220 1137 1327 1897 1642 1651 1113 1068 1592 1403 1743 1611 1710 1028 1874 1743 1049 1846 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 013.26-DE-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 18/03/2026
Data da ratificação: 16/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ÀS 22 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ, NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DO CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCESSAMENTO DE DADOS E ENVIO DOS ARQUIVOS DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT/DCTFWEB 2026, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
13/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação Maria Lucila Oliveira Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação e Tecnologia Maria Lucila Oliveira Lima PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PUBLICA SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDA 43.944.424/0001-17 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
ADJUDICAÇÃO PDF 59KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 58KB
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