1809 1151 1706 1240 1136 1098 1056 1221 1926 1458 1288 1839 1449 1152 1161 1515 1080 1467 1364 1735 1596 1060 1027 1129 1540 1197 1660 1611 1211 1537 1847 1844 1688 1370 1339 1746 1939 1100 1136 1376 1038 1313 1980 1686 1731 1738 1265 1633 1982 1574 1339 1869 1116 1491 1212 1287 1218 1547 1894 1953 1138 1232 1530 1092 1999 1137 1469 1678 1268 1994 1417 1500 1828 1589 1946 1455 1035 1671 1939 1046 1569 1733 1453 1315 1818 1675 1243 1222 1425 1905 1264 1644 1998 1708 1703 1625 1878 1054 1254 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 010.26-DE-SEINF - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2026
Data da divulgação do extrato: 11/03/2026
Data da ratificação: 05/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/03/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE E MANUTENÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO PEDREIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
05/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEGARON ENGENHARIA LTDA - ME 16.842.475/0001-65 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 61KB
ADJUDICAÇÃO PDF 60KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 59KB
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