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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 058.25-DE-SPARH - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/11/2025
Data da divulgação do extrato: 25/11/2025
Data da ratificação: 25/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRÍCOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
18/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA PESCA, AQUICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A FARIAS DE SOUSA JUNIOR 39.450.634/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 77KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 77KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202511260001 2025 A FARIAS DE SOUSA JUNIOR 59.330,00 26/11/2025
25/02/2026
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