1674 1911 1199 1654 1906 1403 1007 1646 1404 1063 1386 1307 1194 1509 1654 1441 1331 1228 1308 1824 1838 1471 1669 1062 1382 1906 1046 1910 1064 1845 1629 1711 1048 1686 1177 1265 1899 1386 1294 1978 1807 1950 1918 1110 1245 1763 1263 1441 1009 1721 1470 1903 1493 1828 1341 1241 1050 1593 1559 1179 1936 1633 1611 1602 1465 1860 1707 1305 1557 1674 1817 1904 1604 1801 1097 1953 1555 1675 1141 1959 1234 1970 1592 1221 1270 1284 1728 1183 1036 1985 1075 1271 1419 1640 1307 1663 1716 1802 1314 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 053.25-DE-ASS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/10/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 14/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
09/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMILA ALEXANDRINA MACEDO MARTINS PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 28.248.360/0001-26 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 76KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 78KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 78KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510150001 2025 FENIX COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 47.327,00 15/10/2025
15/10/2026
VIGENTE
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