1562 1843 1348 1990 1211 1457 1806 1135 1518 1434 1532 1936 1054 1376 1046 1140 1752 1583 1149 1555 1646 1483 1805 1199 1943 1959 1408 1326 1173 1345 1156 1692 1971 1889 1083 1612 1918 1218 1812 1368 1794 1920 1940 1535 1399 1442 1159 1428 1461 1111 1347 1871 1321 1095 1498 1962 1704 1264 1903 1207 1016 1563 1910 1521 1579 1908 1328 1600 1618 1231 1726 1554 1228 1651 1414 1591 1960 1668 1892 1259 1684 1340 1015 1622 1840 1180 1476 1130 1269 1914 1018 1737 1122 1880 1574 1558 1541 1652 1472 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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  5. Detalhe
DISPENSA: 036.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2025
Data da divulgação do extrato: 01/07/2025
Data da ratificação: 01/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, PRESENCIAL E COM CARÁTER ELIMINATÓRIO, INCLUSIVA PARA 50 CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, APROVADOS EM PROVA OBJETIVA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
25/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
QUALIFICA ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA 30.974.153/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 72KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 72KB
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507010393 2025 QUALIFICA ATUALIZACAO PROFISSIONAL LTDA 46.000,00 01/07/2025
31/12/2025
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