1778 1722 1099 1456 1606 1451 1427 1915 1588 1694 1631 1897 1913 1095 1199 1735 1688 1129 1556 1986 1913 1358 1693 1873 1708 1903 1458 1616 1881 1399 1497 1115 1865 1404 1314 1496 1582 1892 1290 1890 1921 1224 1442 1823 1467 1715 1016 1265 1009 1487 1828 1314 1918 1956 1939 1772 1112 1317 1202 1921 1212 1708 1525 1369 1672 1464 1607 1193 1076 1479 1995 1326 1484 1708 1048 1328 1991 1577 1453 1866 1681 1299 1436 1088 1787 1323 1872 1309 1316 1920 1350 1847 1462 1868 1245 1306 1622 1142 1642 Prefeitura de Varjota
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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1207.01-23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2023
Data da divulgação do extrato: 13/07/2023
Data da ratificação: 13/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Moises Goncalves Rodrigues
Responsável pela Ratificação Eusebio Lopes Ximenes
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento Eusebio Lopes Ximenes
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Termo de Ratificação PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231315 2023 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 17.000,00 13/07/2023
31/12/2023
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