Lista de acordos firmados Foram encontrados 3 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:26:23

CONVÊNIO: 03/2025 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VARJOTA.

Concedente: RENATO GENARIO FERREIRA PONTES

Convenente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Esfera: MUNICIPAL

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CONVÊNIO: 001/2024 - TERMO DE ADITIVO REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VARJOTA.

Concedente: RENATO GENARIO FERREIRA PONTES

Convenente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Esfera: MUNICIPAL

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CONVÊNIO: 001/2023 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE VARJOTA-CE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VARJOTA.

Concedente: RENATO GENARIO FERREIRA PONTES

Convenente: ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

A Prefeitura Municipal de Varjota, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, até a presente data.

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 03/2025 ANDAMENTO

CONVÊNIO: 001/2024 - TERMO DE ADITIVO REALIZADO

CONVÊNIO: 001/2023 REALIZADO

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 08/05/2026

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