Informações do beneficiário
Nome: SOLAR MOVEIS E ELETROS LTDA
CPF/CNPJ: 23.708.712/0065-20
Data: 02/09/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE VARJOTA - DLAV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA LOJA DE MÓVEIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR MOVEIS E ELETROS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MODESTO MENDONÇA, 716 - CENTRO - CEP: 62265-000, VARJOTA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.