"Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."
Coletiva: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES, RICARDO GONCALVES DE SOUSA, FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
