"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Uma diária sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de dezembro de 2024, para participar da solenidade de Premiação do programa agrinho - edição 2024,que se realizará no Cento de Eventos do Ceará, em data e local acima mencionados.

Uma diária sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de dezembro de 2024, para participar da solenidade de Premiação do programa agrinho - edição 2024,que se realizará no Cento de Eventos do Ceará, em data e local acima mencionados.

02 (duas) diárias, uma com pernoite e uma sem pernoite, para fazer face as despesas com viagem para Fotaleza-Ce, para participar do II ENCONTO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROJETO VALORES HUMANOS , nos dias 18 a 19 de novembro de 2024.

03 (três) ajuda de custo, para custeio com viagem a cidade de Goiânia-Goias, para participar da MOSTRA NACIONAL DE ROBÓTICA 2024, que se realizará no Centro de Convenções da cidade de Goiânia-GO, nos dias 11 a 13 de novembro de 2024, em data acima mencionada.

Uma diária sem pernoite, para fazer face as despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 06 de dezembro de 2024, para participar do I EMCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE-VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, que será que acontecerar no Auditorio da Procuradoria Geral de Justiça(PGJ), com apoio do Centro de Apoio Operacional da Educação(CAOEDIC/MPCE),em data acima mencionado.

Quatro ajudas de custo para fazer face as despesas com viagem a cidade de Barra do Piraí(RJ), nos dias 28 à 31 de outubro de 2024, para participar da 18ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES(18ª MOBFOG) acompanhando alunos da Rede de Ensino Fundamental deste município. Conforme portaria em anexo.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 11 de outubro de 2024, para participar do EVENTO DE ENTREGA DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que se realizará no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionada.

Duas diárias, sendo uma com pernoite e uma sem pernoite para custeio com viagem a cidade de Viçosa-CE, que se realizará nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, para participar do Encontro Regional para Revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência, em data e local acima mencionados.

Uma diária sem pernoite para custeio com viagem a cidade de São Benedito-CE, no dia 03 de setembro de 2024, para comparecer a Sede do Conselho para tratar de assuntos referentes aos direitos da Criança e do Adolescente em data e local acima mencionados.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 31 de agosto de 2024, para participar da ETAPA ESTADUAL DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA 2024 - OBR , que se realizará no IFCE - CAMPUS FORTALEZA, em data acima mencionada.

Uma diária sem pernoite para fazer face as despesas com viagem a cidade de Sobral-Ceará, no dia 15 de agosto de 2024, para participar do FORÚM REGIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E GERENTES PAIC INTEGRAL , que se realizará na CREDE 06, em data acima mencionado.

Uma diária sem pernoite para fazer face as despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 09 de agosto de 2024, para participar do LANÇAMENTO DA DISCIPLINA ELETIVA CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS , dirigida a alunos do 6º a 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública, que se realizará no Plenário do Edifício 5 de Outubro deste Tribunal de Contas, em data acima mencionado.

01 (uma) diária sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 25 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEB, em data e local acima mencionados.

02 (duas) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEB, em data e local acima mencionados.

"Dispõe sobre afastamento remunerado de servidor de provimento efetivo para concorrer a cargo eletivo na eleições municipais de 2024 e dá outras providências."