03(três) diárias com pernoite, e 01(uma) sem pernoite, para viagem à Fortaleza - Ceará, nos dias 11 á 14 de Novembro de 2025, para participar do X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE com o tema central A SAÚDE EM MUDANÇA: TECNOLOGIA, ACESSO E OS DESAFIOS JURÍDICOS , que se realizará em data e local acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , em data e local acima mencionado
01(uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , em data e local acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , em data e local acima mencionado.
01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL , em data e local acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
correspondente à 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma)com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, para participar de treinamento promovido pela a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométricas-CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Agente: MARIA EDUARDA SANTOS PORTELA BEZERRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO DA CENTRAL DE DA CIDADANIA/DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
correspondente à 02 (duas) diárias, sendo 01 (uma)com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, para participar de treinamento promovido pela a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométricas-CIHPB, Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
01(uma) diária sem pernoite com viagem a Cidade de Sobral-CE, no dia 30 de outubro de 2025, para participar do Curso de LANÇAMENTO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA REGIÃO NORTE , a ser promovido pelo Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP/CE, em data e local acima mencionado.
correspondente à 03 (três) diárias sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, para participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS - UNIDADE II - POLÍTICA PÚBLICAS, GESTÃO E PLANEJAMENTO PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE ENDEMIAS - MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS, em data e local acima mencionado.
correspondente à 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, para participar do IV ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS (MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA , em data e local acima mencionado.
01 (uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem à cidade de Sobral-Ce, no dia 23 de outubro de 2025, para participar do Evento APRECE EM SUA REGIÃO - SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DE SOBRAL , que será realizado em data e local acima mencionado.
Agente: PATRICIA MACEDO RODRIGUES
Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
02 (duas) diárias, sendo uma diaria com pernoite, e uma sem pernoite, com viagem em Fortaleza - Ceara, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , em data e local acima citado.
duas (02) diárias, sendo 01 (uma) com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio com viagem para a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, para participar do CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE a ser realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE, em data e local acima mencionado.
02 (duas) diárias, sendo uma diaria com pernoite, e uma sem pernoite, com viagem em Fortaleza - Ceara, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , em data e local acima citado.
correspondente à 05 (diarias), sendo 04(quatro) diarias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 20 à 24 de outubro de 2025, para participar do curso básico de TAXONOMIA DE ANOFELINOS - IDENTIFICAÇÃO DE ADULTOS , em data e local acima mencionado.
02(duas)diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de Outubro de 2025, para participar da 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, a ser realizada pela a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, em data e local acima mencionado.
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
Agente: FRANCISCO DOGLAS FERREIRA GOMES
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTA
correspondente à 01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Viçosa do Ceará, no dia 09 de outubro de 2025, para participar do Evento do SIMPÓSIO SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DO SERMILMOB , a ser realizado em data e local acima mencionado.
01(uma)diária com pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, no dia 10 de Outubro de 2025, para participar da Feira do Empreendedor e do Siará Tech Summit, a ser realizada pelo SEBRAE , em data e local acima mencionado.
01 diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 10 de outubro de 2025, para participar do CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL , em data e local acima mencionado.
01 (uma) diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ce, no dia 10 de outubro de 2025, para participar do I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL, a ser realizado em data e local acima mencionado.
