"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agente: VANIA MARIA SALES LIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, para participar do XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA , a ser realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração no Centro de Eventos do Ceará, em data acima mencionado.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E LIQUIDANTE DA DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 04 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES , que se realizará em data e local acima mencionado.
02(duas) diárias sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES , que se realizará em data e local acima mencionado.
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 03 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES , que se realizará em data e local acima mencionado.
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Sobral-CE, no dia 02 de dezembro de 2025, para participar da CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES , que se realizará em data e local acima mencionado.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
01(uma) diária sem pernoite, para custeio com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de novembro de 2025, para participar da abertura oficial do III FESTIVAL AFROCEARENSIDADES E ENTREGA DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO , que se realizará no Palácio da Abolição, em data acima mencionado.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
01 diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, no dia 10 de outubro de 2025, para participar do CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO MUNICIPAL , em data e local acima mencionado.
"Autoriza a instauração de Processo Disciplinar, designa Comissão de Processo Disciplinar e dá outras providências."
03 ajuda de custo destinado à Brasilía-DF, a ser realizado no período de 29 de setembro, 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, para participar do Evento da 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em data e local acima mencionado.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
duas diárias sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, para participar da 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , que será realizado em data e local acima mencionado.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
duas diárias sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, para participar da 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , que será realizado em data e local acima mencionado.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
duas diárias sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, para participar da 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES , nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, que será realizado em data e local acima mencionados.
Agente: ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO
Cargo: SECRETÁRIO(A) DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MULHERES
uma diária sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, para participar de uma aula presencial do Programa Alcance da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, que será realizado no dia 16 de agosto de 2025.