Prefeitura de Varjota

INEXIGIBILIDADE: 012.26-IN-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 16/06/2026

Data da divulgação do extrato: 16/06/2026

Data da ratificação: 16/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/06/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, III, c

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
16/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação	Maria Lucila Oliveira Lima