Prefeitura de Varjota

INEXIGIBILIDADE: 009.26-IN-ASS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/04/2026

Data da divulgação do extrato: 15/04/2026

Data da ratificação: 15/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/04/2026

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DELMIRO GOUVEIA, Nº 317, BAIRRO PEDREIRAS, DESTINADO A SEDIAR A COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEDREIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa JOÃO BATISTA DE PAULO, em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
15/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pela Informação	Joao Victor Catunda Farias Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Manuel Cicero Guimaraes Lima Junior
Responsável pela Ratificação	Tamila Alexandrina Macedo Martins