Prefeitura de Varjota

DISPENSA: 013.26-DE-SEDUC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/03/2026

Data da divulgação do extrato: 18/03/2026

Data da ratificação: 16/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/03/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ÀS 22 UNIDADES EXECUTORAS (UEX) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ, NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DO CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCESSAMENTO DE DADOS E ENVIO DOS ARQUIVOS DO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS MIT/DCTFWEB 2026, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
13/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA	MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PUBLICA SOLUÇÕES E ASSESSORIA LTDA	43.944.424/0001-17	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/03/2026 - 08:23 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA

DATA: 13/03/2026 - 08:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	62KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	59KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	58KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

62KB

ADJUDICAÇÃO

PDF

59KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

58KB

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