Prefeitura de Varjota

DISPENSA: 009.25-DE-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/02/2025

Data da divulgação do extrato: 21/02/2025

Data da ratificação: 21/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025

Informações do objeto

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES AQUI REGISTRADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CREDENCIA O MUNICÍPIO A FAZEREM JUS A TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS FINANCEIROS FEDERAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após minuciosa avaliação, levando em consideração todos os elementos que compõem o objeto e almejando se chegar a melhor solução, conclui-se que a presente proposta está apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraão Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2024

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
18/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação	JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MANUEL CICERO GUIMARAES LIMA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ODONTO MEDIC LTDA	22.253.385/0002-12	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 21/02/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO

DATA: 18/02/2025 - 10:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	75KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	73KB
TERMO DE ADJUDICAÇAO	PDF	74KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

75KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

73KB

TERMO DE ADJUDICAÇAO

PDF

74KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	202502210001	2025	ODONTO MEDIC LTDA	48.188,98	21/02/2025 18/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

202502210001

2025

ODONTO MEDIC LTDA

48.188,98

21/02/2025
18/12/2025
VIGENTE

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