| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA | 37.673.034/0001-57 | VENCEDOR | 0,00 |