| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Termo de Abertura de Processo | 713KB | 
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| Solicitação de Adesão - Carlos Roberto Maia | 2MB |
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| Solicitação de Adesão - São Benedito | 174KB |
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| Termo de Anuência - Carlos Roberto Maia | 174KB |
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| Termo de Anuência - São Benedito | 153KB |
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| Termo de Ratificação | 188KB |
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| Extrato de Publicação de Processo | 175KB |
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