| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 04/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | JOABE CARDOSO FARIAS |
| Responsável pela Homologação | JOABE CARDOSO FARIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL | JOABE CARDOSO FARIAS |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| MARGEN CONSTRUÇÕES LTDA | 20.350.988/0001-26 | VENCEDOR | 0,00 |