1755 1701 1108 1692 1187 1641 1177 1649 1343 2000 1058 1865 1055 1492 1104 1360 1880 1975 1828 1875 1691 1040 1217 1307 1210 1286 1877 1370 1662 1026 1439 1263 1646 1550 1466 1026 1085 1831 1088 1585 1476 1395 1280 1303 1515 1593 1030 1123 1191 1616 1561 1897 1275 1184 1873 1350 1991 1871 1460 1625 1918 1505 1626 1865 1620 1022 1724 1097 1112 1874 1188 1882 1666 1466 1919 1741 1352 1411 1028 1627 1933 1203 1612 1406 1621 1341 1559 1938 1770 1035 1238 1061 1231 1347 1004 1891 1756 1963 1371 Prefeitura de Varjota
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DISPENSA: 1207.01-23-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2023
Data da divulgação do extrato: 13/07/2023
Data da ratificação: 13/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/07/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art 24. Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 36.327.954/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Dispensa PDF 28MB
Termo de Ratificação PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231315 2023 A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 17.000,00 13/07/2023
31/12/2023
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