| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Falb Lira Lopes |
| Responsável pela Informação | Antunino Martins Ferreira Neto |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Bosco Pereira Cid |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Falb Lira Lopes |
| Responsável pela Homologação | Antunino Martins Ferreira Neto |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo Municipal de Saúde |