| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 14/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/07/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/07/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA |