| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/04/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/04/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISÉS GONÇALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Participante | Cnpj | Resultado | Valor |
| AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA | 29503043000171 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 6MB | 
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| ANEXOS | 4MB |
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| PARECER PEDAGÓGICO | 950KB |
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