| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/12/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Solicitação de Adesão - Assaré | 3MB | 
|
|
| Termo de Abertura | 522KB |
|
|
| Solicitação de Adesão - Móveis JB | 3MB |
|
|
| Termo de Anuência - Assaré | 3MB |
|
|
| Termo de Anuência - Móveis JB | 229KB |
|
|
| Termo de Ratificação | 180KB |
|
|
| Extrato de Publicação do Processo | 168KB |
|
