Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
14/03/2022
Data da divulgação do
extrato:
14/03/2022
Data da
ratificação:
14/03/2022
Data da divulgação da
ratificação:
14/03/2022
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota,
atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 14, $ 1º (chamada pública), da
Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez,
viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por
este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de
mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade
mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 37, XXI da CF/88, da Lei Federal Nº 8.666/93, § 1° do Art. 14 da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de Maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE n° 20, de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/CD/FNDE n° 21, de 16 de Novembro de 2021
