| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/08/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Samuel Alves Ximenes |
| Responsável pela Informação | Jose Edberg Caxias Gomes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Raian Marques Umbelino |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Edberg Caxias Gomes |
| Responsável pela Homologação | Jose Edberg Caxias Gomes |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | |||
| Fundo Municipal de Educação |