1130 1025 1148 1417 1702 1341 1186 1919 1524 1432 1620 1183 1129 1006 1303 1725 1721 1413 1152 1770 1224 1844 1671 1677 1222 1535 1236 1463 1755 1002 1976 1373 1046 1455 1095 1313 1021 1938 1589 1697 1082 1193 1493 1667 1074 1376 1230 1286 1566 1137 1665 1686 1162 1650 1299 1652 1421 1277 1328 1986 1179 1898 1065 1033 1288 1647 1798 1902 1909 1517 1150 1401 1617 1651 1340 1585 1997 1521 1240 1412 1701 1243 1251 1459 1106 1841 1767 1591 1280 1971 1899 1130 1614 1862 1651 1139 1659 1922 1213 Prefeitura de Varjota
 
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DISPENSA: 1009.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2021
Data da divulgação do extrato: 10/09/2021
Data da ratificação: 10/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Nº 336, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ALMOXARIFADO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de VARJOTA, atendendo à demanda da(o) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A justificativa de preço está albergada no Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóvel, expedido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, com os parâmetros normativos vigentes (NBRs e Legislação). De acordo com o referido laudo, o valor de mercado do imóvel é R$ 1.500,16 (mil, quinhentos e dezesseis centavos). O valor locatício proposto é de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), portanto, inferior ao valor de mercado constatado no laudo. Pelo laudo técnico apresentado, a localização e as características físicas do imóvel, constata-se que o valor apresentado pelo futuro contratado, encontra-se de acordo com o mercado imobiliário, o que denota observância ao princípio da economicidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ANTONIO FERNANDES BRAGA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), levando-se em consideração o laudo técnico apresentado, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FERNANDES BRAGA ***.008.027-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo de Dispensa PDF 726KB
Termo de Ratificação PDF 295KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210348 2021 ANTONIO FERNANDES BRAGA 18.000,00 10/09/2021
10/09/2022

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