1031 1537 1014 1686 1089 1403 1472 1353 1318 1224 1943 1697 1954 1804 1720 1281 1233 1439 1344 1166 1893 1118 1561 1412 1847 1375 1458 1420 1471 1179 1855 1016 1430 1053 1793 1163 1410 1768 1222 1188 1939 1004 1983 1866 1037 1603 1850 1593 1536 1773 1184 1155 1786 1122 1247 1517 1176 1910 1347 1790 1183 1267 1323 1239 1094 1413 1558 1348 1419 1971 1485 1021 1542 1870 1125 1846 1035 1066 1427 1802 1470 1277 1624 1155 1006 1471 1707 1038 1260 1087 1397 1519 1583 1717 1207 1253 1235 1670 1727 Prefeitura de Varjota
 
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DISPENSA: 1009.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2021
Data da divulgação do extrato: 10/09/2021
Data da ratificação: 10/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Nº 336, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ALMOXARIFADO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de VARJOTA, atendendo à demanda da(o) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A justificativa de preço está albergada no Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóvel, expedido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, com os parâmetros normativos vigentes (NBRs e Legislação). De acordo com o referido laudo, o valor de mercado do imóvel é R$ 1.500,16 (mil, quinhentos e dezesseis centavos). O valor locatício proposto é de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), portanto, inferior ao valor de mercado constatado no laudo. Pelo laudo técnico apresentado, a localização e as características físicas do imóvel, constata-se que o valor apresentado pelo futuro contratado, encontra-se de acordo com o mercado imobiliário, o que denota observância ao princípio da economicidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ANTONIO FERNANDES BRAGA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), levando-se em consideração o laudo técnico apresentado, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FERNANDES BRAGA ***.008.027-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo de Dispensa PDF 726KB
Termo de Ratificação PDF 295KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210348 2021 ANTONIO FERNANDES BRAGA 18.000,00 10/09/2021
10/09/2022

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