1174 1557 1068 1779 1461 1037 1131 1095 1258 1417 1511 1690 1777 1735 1815 1946 1804 1074 1831 1024 1146 1776 1581 1329 1009 1204 1534 1961 1853 1517 1603 1120 1679 1501 1080 1908 1973 1190 1446 1847 1241 1530 1804 1637 1197 1467 1644 1549 1536 1213 1265 1252 1056 1798 1978 1253 1911 1132 1569 1110 1635 1892 1200 1151 1816 1323 1892 1076 1990 1116 1070 1887 1117 1598 1605 1925 1413 1231 1098 1787 1251 1827 1576 1095 1859 1020 1442 1481 1282 1594 1370 1041 1724 1836 1043 1155 1325 1046 1912 Prefeitura de Varjota
 
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DISPENSA: 1009.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/09/2021
Data da divulgação do extrato: 10/09/2021
Data da ratificação: 10/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2021
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Nº 336, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A SEDIAR O ALMOXARIFADO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de VARJOTA, atendendo à demanda da(o) DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A justificativa de preço está albergada no Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóvel, expedido pela Comissão de Avaliação de Imóveis, com os parâmetros normativos vigentes (NBRs e Legislação). De acordo com o referido laudo, o valor de mercado do imóvel é R$ 1.500,16 (mil, quinhentos e dezesseis centavos). O valor locatício proposto é de 1.500,00 (mil e quinhentos reais), portanto, inferior ao valor de mercado constatado no laudo. Pelo laudo técnico apresentado, a localização e as características físicas do imóvel, constata-se que o valor apresentado pelo futuro contratado, encontra-se de acordo com o mercado imobiliário, o que denota observância ao princípio da economicidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ANTONIO FERNANDES BRAGA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), levando-se em consideração o laudo técnico apresentado, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação EUSEBIO LOPES XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento EUSEBIO LOPES XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FERNANDES BRAGA ***.008.027-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo de Dispensa PDF 726KB
Termo de Ratificação PDF 295KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210348 2021 ANTONIO FERNANDES BRAGA 18.000,00 10/09/2021
10/09/2022

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