1946 1243 1275 1997 1549 1309 1249 1586 1046 1485 1687 1873 1701 1689 1913 1449 1204 1390 1229 1289 1834 1340 1305 1482 1554 1521 1449 1149 1161 1313 1192 1874 1111 1203 1734 1633 1478 1817 1114 1609 1617 1189 1517 1058 1596 1940 1958 1697 1534 1471 1679 1889 1491 1265 1935 1758 1809 1300 1154 1531 1367 1030 1268 1061 1599 1688 1079 1531 1539 1504 1099 1652 1630 1637 1761 1970 1488 2000 1744 1153 1410 1254 1316 1643 1770 1261 1393 1806 1539 1730 1879 1175 1910 1604 1592 1476 1364 1344 1183 Prefeitura de Varjota
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DISPENSA: 2707.01/21-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/07/2021
Data da divulgação do extrato: 29/07/2021
Data da ratificação: 29/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/07/2021
Informações do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Varjota, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 37, XXI da CF/88, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e da Resolução do FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO CESAR FARIAS DE AQUINO
Responsável pela Informação JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MOISES GONCALVES RODRIGUES
Responsável pela Ratificação FELIX XIMENES FURTADO JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ADRIANA MARTINS ARAGÃO DE SOUSA 007.220.313-78 VENCEDOR 0,00
AMERICO AVELINO DE SOUSA 839.080.803-04 VENCEDOR 0,00
ANTONIA FLAVIA MESQUITA TELES 771.994.213-20 VENCEDOR 0,00
ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS 491.887.393-68 VENCEDOR 0,00
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI 36.365.840/0001-03 VENCEDOR 0,00
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V. DO A 33.614.453/0001-67 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO VALDIR XIMENES GOMES 427.145.753-15 VENCEDOR 0,00
HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA 456.288.313-87 VENCEDOR 0,00
INACIO NOBRE MARTINS 494.472.701-15 VENCEDOR 0,00
JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA 026.324.723-69 VENCEDOR 0,00
JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA 511.644.693-04 VENCEDOR 0,00
LUIZ DE MELO ARAÚJO 266.606.873-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato de Dispensa PDF 310KB
Declaração de Dispensa PDF 321KB
Termo de Ratificação PDF 307KB
Processo Administrativo de Dispensa PDF 462KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210307 2021 AMERICO AVELINO DE SOUSA 19.981,50 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210308 2021 ANTONIA FLAVIA MESQUITA TELES 19.800,00 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210309 2021 HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA 19.965,00 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210310 2021 JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA 18.942,80 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210311 2021 JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA 19.868,60 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210312 2021 ADRIANA MARTINS ARAGÃO DE SOUSA 19.040,75 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210313 2021 ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS 19.933,75 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210314 2021 FRANCISCO VALDIR XIMENES GOMES 19.950,15 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210315 2021 INACIO NOBRE MARTINS 19.968,60 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210316 2021 LUIZ DE MELO ARAÚJO 11.667,50 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210317 2021 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI 4.125,00 29/07/2021
31/12/2021
29/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210318 2021 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO V. DO A 4.191,00 29/07/2021
31/12/2021
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