| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/10/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/10/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 15/10/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SAMUEL ALVES XIMENES |
| Responsável pela Informação | JOSE EDBERG CAXIAS GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAIAN MARQUES UMBELINO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EDBERG CAXIAS GOMES |
| Responsável pela Homologação | JOSE EDBERG CAXIAS GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |