| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/06/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/06/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO FALB LIRA LOPES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ROBERIO PONTE RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO BOSCO PEREIRA CID |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO FALB LIRA LOPES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERIO PONTE RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |