1730 1587 1899 1489 1739 1761 1419 1930 1673 1434 1677 1221 1705 1547 1595 1481 1145 1085 1816 1930 1432 1611 1354 1361 1176 1545 1386 1435 1601 1540 1164 1233 1745 1009 1572 1645 1215 1291 1540 1118 1285 1388 1976 1481 1540 1584 1435 1730 1960 1971 1886 1393 1950 1887 1699 1313 1902 1334 1629 1199 1519 1707 1392 1410 1459 1187 1175 1979 1136 1433 1945 1151 1088 1134 1922 1896 1762 1631 1682 1105 1340 1729 1589 1790 1663 1438 1557 1816 1937 1384 1051 1942 1012 1407 1838 1219 1815 1385 1534 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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