1726 1621 1915 1550 1936 1403 1386 1513 1360 1925 1947 1795 1254 1129 1827 1900 1864 1635 1796 1679 1609 1652 1585 1797 1355 1296 1061 1706 1055 1620 1861 1694 1282 1008 1326 1594 1486 1448 1314 1182 1353 1590 1196 1962 1008 1042 1318 1683 1523 1313 1964 1261 1277 1614 1080 1584 1671 1840 1218 1190 1052 1327 1790 1527 1985 1538 1345 1745 1943 1269 1204 1760 1291 1916 1944 1111 1825 1771 1483 1732 1396 1086 1738 1516 1051 1547 1973 1327 1500 1617 1835 1722 1312 1542 1832 1767 1243 1593 1781 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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