1906 1533 1015 1703 1558 1319 1562 1818 1147 1150 1634 1319 1404 1987 1050 1565 1461 1967 1271 1910 1663 1631 1285 1788 1971 1140 1563 1944 1044 1743 1144 1548 1244 1568 1648 1882 1343 1298 1271 1288 1585 1265 1132 1081 1100 1194 1536 1452 1765 1936 1356 1607 1970 1267 1826 1500 1240 1199 1432 1042 1581 1131 1929 1306 1317 1373 1646 1177 1836 1979 1623 1448 1306 1300 1712 1230 1824 1404 1338 1750 1387 1484 1080 1798 1256 1985 1743 1437 1236 1936 1961 1710 1081 1480 1388 1291 1296 1477 1793 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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