1873 1713 1907 1051 1680 1378 1366 1105 1052 1267 1269 1453 1150 1067 1063 1711 1935 1210 1727 1597 1049 1345 1143 1002 1697 1397 1104 1810 1579 1556 1537 1279 1099 1098 1503 1024 1118 1592 1940 1179 1808 1196 1011 1822 1108 1303 1745 1105 1063 1248 1215 1812 1277 1212 1566 1355 1382 1508 1334 1418 1434 1994 1707 1860 1807 1440 1725 1462 1762 1085 1296 1720 1207 1534 1657 1558 1282 1025 1770 1699 1022 1002 1054 1728 1251 1866 1319 1691 1252 1889 1300 1544 1839 1602 1377 1433 1488 1100 1013 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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