1646 1422 1419 1133 1967 1185 1785 1355 1139 1888 1265 1592 1568 1821 1977 1862 1224 1535 1396 1458 1821 1781 1884 1031 1446 1734 1217 1353 1309 1689 1616 1984 1339 1590 1899 1611 1517 1921 1460 1607 1102 1084 1636 1291 1049 1797 1958 1624 1476 1873 1315 1489 1938 1835 1754 1696 1147 1944 1381 1169 1824 1747 1784 1524 1660 1893 1546 1174 1540 1653 1484 1344 1410 1140 1513 1274 1848 1616 1174 1468 1949 1099 1651 1647 1685 1101 1273 1838 1543 1421 1809 1552 1739 1949 1739 1753 1764 1942 1842 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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