1438 1751 1823 1149 1595 1049 1346 1983 1057 1606 1984 1688 1309 1831 1275 1958 1834 1633 1041 1553 1597 1446 1432 1827 1949 1110 1597 1460 1434 1108 1343 1936 1786 1185 1447 1160 1486 1195 1586 1585 1629 1590 1070 1473 1570 1158 1612 1496 1203 1252 1614 1355 1833 1191 1558 1672 1785 1507 1311 1746 1223 1391 1515 1826 1891 1398 1225 1392 1849 1779 1702 1601 1081 1031 1399 1250 1282 1862 1209 1480 1184 1920 1568 1699 1068 1132 1039 1631 1654 1600 1099 1979 1573 1188 1707 1693 1229 1013 1786 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 594/2017

13/02/2017

SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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