1868 1539 1869 1295 1118 1780 1166 1179 1425 1605 1213 1615 1273 1146 1017 1858 1464 1437 1644 1074 1094 1589 1532 1310 1800 1868 1762 1470 1141 1282 1282 1454 1579 1578 1834 1611 1456 1921 1984 1114 1267 1823 1107 1953 1398 1391 1101 1342 1665 1370 1612 1553 1192 1309 1738 1883 1538 1078 1387 1608 1754 1924 1449 1808 1673 1580 1022 1607 1984 1992 1461 1071 1281 1570 1402 1693 1772 1726 1013 1135 1721 1373 1337 1151 1529 1582 1670 1610 1454 1860 1664 1418 1741 1722 1596 1070 1025 1645 1784 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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