1005 1960 1337 1630 1779 1558 1251 1777 1825 1577 1892 1031 1419 1223 1829 1826 1608 1338 1259 1925 1102 1376 1606 1645 1324 1817 1554 1510 1808 1850 1173 1383 1126 1856 1066 1597 1358 1227 1328 1417 1788 1792 1638 1434 1155 1213 1010 1674 1531 1985 1127 1051 1164 1598 1896 1985 1133 1774 1129 1745 1364 1617 1869 1750 1413 1501 1450 1476 1820 1008 1331 1624 1018 1785 1061 1813 1912 1698 1257 1490 1186 1915 1327 1029 1138 1663 1127 1449 1816 1746 1349 1496 1252 1161 1242 1325 1105 1317 1792 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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