1445 1390 1784 1318 1892 1996 1811 1708 1761 1879 1770 1238 1782 1708 1343 1626 1573 1852 1307 1565 1825 1552 1787 1181 1676 1248 1809 1018 1819 1782 1531 1778 1855 1053 1519 1571 1354 1552 1794 1257 1146 1619 1370 1045 1265 1791 1436 1069 1897 1190 1721 1369 2000 1007 1933 1923 1293 1429 1161 1874 1529 1757 1329 1864 1864 1585 1926 1241 1762 1335 1716 1401 1466 1413 1159 1565 1097 1992 1029 1382 1633 1152 1378 1371 1867 1072 1393 1740 1524 1171 1153 1204 1104 1371 1652 1374 1139 1760 1718 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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