1095 1898 1004 1688 1824 1671 1621 1034 1696 1939 1640 1501 1278 1041 1847 1356 1455 1492 1322 1696 1152 1131 1483 1084 1163 1872 1633 1159 1032 1963 1881 1426 1930 1987 1903 1573 1770 1474 1214 1637 1689 1096 1927 1524 1489 1473 1377 1404 1493 1524 1575 1385 1066 1292 1686 1698 1928 1302 1307 1285 1923 1129 1716 1031 1452 1862 1237 1324 1972 1360 1886 1780 1675 1740 1738 1756 1396 1397 1748 1579 1176 1010 1438 1361 1248 1525 1797 1017 1413 1264 1921 1737 1591 1051 1983 1546 1385 1825 1795 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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