1613 1123 1935 1085 1765 1395 1764 1954 1848 1038 1186 1694 1326 1643 1980 1880 1992 1909 1600 1312 1835 1711 1557 1628 1256 1006 1025 1149 1551 1802 1908 1695 1306 1038 1104 1282 1190 1781 1650 1029 1496 1428 1241 1740 1020 1043 1187 1828 1751 1414 1082 1554 1790 1181 1805 1572 1293 1521 1721 1817 1744 1087 1876 1401 1990 1122 1715 1215 1466 1221 1242 1026 1403 1334 1294 1006 1751 1972 1879 1428 1964 1263 1982 1417 1356 1375 1279 1883 1736 1876 1705 1480 1471 1246 1881 1047 1368 1581 1485 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 588/2016

10/11/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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