1115 1291 1052 1474 1551 1462 1171 1914 1867 1466 1996 1850 1551 1625 1814 1795 1336 1111 1569 1118 1240 1204 1980 1666 1824 1357 1981 1387 1357 1105 1073 2000 1144 1280 1419 1336 1419 1122 1777 1586 1693 1656 1895 1609 1935 1994 1668 1235 1397 1426 1154 1572 1404 1358 1611 1252 1222 1736 1289 1078 1951 1778 1093 1417 1478 1319 1996 1950 1749 1808 1864 1035 1734 1530 1820 1882 1761 1480 1425 1727 1903 1697 1680 1492 1183 1267 1143 1917 1472 1953 1405 1230 1842 1820 1518 1972 1374 1298 1805 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 491/2013

30/01/2013

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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