1245 1283 1394 1758 1852 1923 1862 1078 1155 1853 1854 1199 1980 1207 1662 1524 1281 1108 1692 1230 1565 1639 1962 1156 1291 1888 1770 1801 1592 1123 1665 1958 1359 1898 1964 1829 1994 1452 1122 1794 1717 1789 1716 1428 1334 1328 1841 1913 1816 1867 1930 1526 1454 1597 1767 1133 1100 1857 1340 1801 1283 1427 1807 1728 1339 1372 1709 1209 1793 1351 1802 1021 1277 1938 1850 1601 1220 1802 1425 1814 1133 1496 1378 1384 1905 1072 1228 1913 1817 1640 1020 1041 1473 1325 1869 1010 1055 1800 1384 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 606/2017

09/06/2017

DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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