1655 1511 1945 1680 1059 1945 1176 1564 1877 1318 1653 1849 1786 1836 1521 1166 1636 1093 1018 1906 1399 1316 1335 1507 1118 1216 1858 1269 1056 1024 1277 1364 1510 1252 1159 1921 1002 1305 1198 1514 1447 1943 1241 1287 1186 1092 1779 1300 1769 1866 1010 1576 1989 1793 1347 1440 1829 1949 1571 1841 1133 1516 1564 1096 1635 1272 1592 1438 1689 1644 1914 1380 1410 1147 1308 1751 1998 1079 1349 1695 1990 1675 1551 1752 1156 1674 1843 1803 1457 1036 1232 1706 1615 1372 1579 1985 1347 1796 1678 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 606/2017

09/06/2017

DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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