1953 1238 1358 1910 1413 1145 1378 1489 1633 1402 1643 1556 1729 1899 1314 1548 1755 1815 1475 1338 1111 1330 1182 1647 1226 1743 1153 1787 1996 1393 1293 1842 1299 1492 1170 1104 1501 1056 1435 1991 1471 1973 1523 1573 1146 1394 1257 1008 1469 1197 1744 1328 1267 1404 1296 1557 1960 1881 1967 1356 1085 1492 1656 1341 1749 1725 1692 1734 1928 1384 1570 1317 1858 1330 1882 1294 1454 1063 1002 1459 1244 1586 1206 1568 1027 1959 1610 1411 1145 1710 1173 1866 1399 1990 1806 1921 1985 1370 1688 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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