1909 1957 1430 1019 1912 1486 1213 1081 1911 1560 1714 1784 1859 1016 1064 1369 1194 1000 1026 1517 1008 1112 1973 1770 1095 1776 1704 1659 1688 1219 1426 1485 1432 1488 1672 1390 1867 1090 1525 1058 1740 1911 1948 1052 1698 1561 1403 1142 1076 1729 1782 1932 1745 1495 1957 1265 1379 1044 1521 1064 1143 1866 1341 1291 1739 1004 1625 2000 1031 1623 1282 1358 1052 1520 1921 1025 1448 1157 1034 1354 1018 1790 1449 1653 1467 1986 1289 1515 1521 1409 1783 1385 1919 1788 1403 1287 1706 1596 1387 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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