1683 1927 1350 1349 1510 1498 1646 1485 1729 1001 1783 1763 1631 1957 1985 1658 1585 1943 1683 1928 1000 1322 1215 1912 1196 1396 1972 1525 1189 1490 1234 1929 1270 1666 1487 1530 1126 1878 1180 1918 1889 1324 1015 1919 1926 1613 1497 1283 1811 1911 1292 1246 1975 1370 1934 1680 1867 1278 1430 1478 1184 1672 1044 1020 1072 1665 1939 1027 1392 1836 1362 1401 1538 1241 1871 1847 1441 1926 1953 1843 1297 1007 1757 1871 1639 1443 1018 1079 1820 1437 1414 1777 1811 1575 1687 1374 1425 1756 1814 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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