1192 1826 1712 1734 1660 1758 1845 1718 1997 1336 1278 1956 1181 1616 1930 1169 1555 1306 1208 1438 1008 1646 1217 1408 1496 1069 1374 1180 1257 1539 1951 1103 1184 1708 1857 1319 1827 1649 1954 1029 1067 1006 1715 1946 1419 1495 1308 1904 1013 1712 1024 1301 1564 1629 1734 1450 1954 1631 1518 1683 1520 1988 1208 1878 1526 1640 1658 1899 1456 1776 1375 1030 1993 1635 1462 1452 1543 1203 1189 1544 1926 1275 1375 1348 1645 1114 1005 1902 1994 1330 1027 1277 1436 1864 1274 1367 1004 1057 1883 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024