1437 1800 1908 1173 1916 1854 1602 1320 1357 1480 1612 1241 1044 1907 1492 1602 1110 1663 1738 1810 1217 1128 1182 1230 1417 1873 1139 1010 1762 1164 1362 1910 1090 1860 1912 1190 1442 1168 1986 1905 1792 1655 1955 2000 1441 1821 1051 1380 1977 1045 1303 1538 1418 1699 1345 1893 1500 1663 1600 1041 1951 1195 1457 1263 1968 1250 1376 1619 1210 1050 1939 1350 1265 1627 1054 1964 1656 1171 1246 1460 1494 1896 1531 1765 1752 1333 1758 1587 1624 1878 1330 1062 1298 1814 1471 1544 1878 1527 1100 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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