1368 1086 1443 1040 1432 1401 1369 1335 1059 1306 1985 1169 1871 1484 1367 1171 1712 1237 1905 1951 1234 1794 1449 1230 1728 1163 1807 1587 1460 1242 1815 1607 1050 1915 1719 1884 1898 1634 1533 1529 1352 1825 1345 1812 1163 1450 1518 1780 1879 1737 1824 1327 1013 1235 1585 1241 1847 1230 1418 1726 1396 1864 1405 1472 1743 1706 1787 1362 1443 1588 1468 1420 1406 1670 1783 1666 1377 1327 1448 1379 1344 1670 1951 1448 1062 1477 1288 1542 1927 1051 1265 1597 1872 1122 1458 1232 1584 1556 1199 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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