1814 1843 1103 1465 1502 1816 1267 1529 1713 1901 1346 1742 1968 1335 1234 1216 1595 1204 1149 1236 1817 1867 1999 1028 1439 1132 1355 1909 1010 1714 1015 1665 1914 1863 1660 1161 1022 1008 1030 1834 1408 1956 1508 1117 1856 1166 1390 1154 1784 1479 1553 1883 1166 1302 1364 1030 1486 1786 1646 1212 1366 1608 1693 1252 1084 1188 1269 1442 1324 1084 1927 1985 1347 1186 1390 1626 1245 1912 1047 1427 1971 1906 1041 1540 1833 1199 1409 1689 1513 1605 1408 1637 1790 1982 1317 1664 1113 1127 1998 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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