1557 1506 1196 1569 1080 1746 1521 1403 1236 1328 1014 1879 1465 1981 1422 1370 1027 1040 1328 1118 1313 1481 1901 1067 1796 1513 1407 1568 1640 1753 1470 1534 1654 1326 1231 1888 1455 1926 1160 1405 1039 1962 1078 1512 1473 1606 1320 1939 1230 1906 1920 1368 1488 1669 1243 1096 1626 1935 1428 1296 1929 1156 1408 1262 1978 1858 1638 1771 1523 1583 1307 1850 1787 1207 1595 1448 1884 1597 1982 1021 1574 1543 1848 1746 1682 1483 1091 1367 1568 1380 1635 1072 1612 1244 1560 1396 1138 1010 1139 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 801/2023

17/04/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER E À PESSOA TRANSGÊNERO (AVAMPT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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